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MUNICIPAIS
DOCUMENTOS MUNICIPAIS:
DECRETO Nº 55.187, DE 05 DE JUNHO DE 2020
Altera o Decreto n.º 54.936, de 23 de março de 2020 e dá outras providências. "Art. 1º O art. 3º do Decreto n.º 54.936, de 23 de março de 2020, passa a vigorar acrescido dos incisos XVIII, XIX, XX e XXI".
DECRETO Nº 55.186, DE 05 DE JUNHO DE 2020
Estabelece medidas temporárias para a retomada das atividades presenciais nos órgãos da Administração Pública Municipal Direta e Indireta, e dá outras providências.
DECRETO Nº 55.156, DE 29 DE MAIO DE 2020
Altera o Decreto n.º 54.936, de 23 de março de 2020 e o Decreto n.º 55.068, de 04 de maio de 2020, e dá outras providências. “Art. 3º Fica determinada a suspensão de todas as atividades dos órgãos públicos e entidades vinculadas ao Poder Executivo Municipal, até o dia 08 de junho de 2020, ressalvadas as atividades desenvolvidas pela:” (NR)
DECRETO Nº 55.112, DE 20 DE MAIO DE 2020
Altera o Decreto n.º 54.936, de 23 de março de 2020 e dá outras providências.
DECRETO Nº 55.068, DE 04 DE MAIO DE 2020
Dispõe sobre as medidas preventivas e restritivas a ser aplicadas no Município de São Luís para o enfrentamento da pandemia decorrente do novo coronavírus (COVID – 19), à vista do Decreto Estadual n.º 35.784, de 03 de maio de 2020 e da decisão judicial proferida pela Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Comarca de São Luís, nos autos da Ação Civil Pública n.º 0813507-41.2020.8.10.0001; e dá outras providências.
DECRETO Nº 55.029, DE 20 DE ABRIL DE 2020
Altera o Decreto n.º 54.936, de 23 de março de 2020 e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 54.989, DE 11 DE ABRIL DE 2020
Altera o Decreto nº 54.936, de 23 de março de 2020, modificado pelo Decreto nº 54.971, de 02 de abril de 2020, e dá putras providências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 54.971, DE 02 DE ABRIL DE 2020
Altera o Decreto nº 54.890, de 17 de março de 2020 e o Decreto nº 54.936, de 23 de março de 2020, e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 54.936, DE 23 DE MARÇO DE 2020
Declara estado de calamidade pública no Município de São Luís e define outras medidas para o enfretamento da pandemia decorrente da COVID-19 e do aumento no número de casos de H1N1.
DECRETO MUNICIPAL Nº 54.890, DE 17 DE MARÇO DE 2020
Dispõe sobre os Procedimento e Regas para fins de Prevenção de Transmissão da COVID-19 (Novo Coranavírus), Institui o Comitê Municipal de Prevenção e Combate ao COVID-19 e dá outras providências.