Anexo 14 – Balanço Patrimonial
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RECEITA
Receita Pública
é o montante total (impostos, taxas, contribuições e outras fontes de recursos) em dinheiro recolhido pelo Tesouro Nacional, incorporado ao patrimônio do Estado, que serve para custear as despesas públicas e as necessidades de investimentos públicos.
Receitas
Receita Total e Detalhada
Receita Tributária
Receita Patrimonial
Receita de Serviços
Receita de Contribuições
Deliberações
Combate a Evasão e Sonegação
Item novo
DESPESA
Despesas Públicas
- Valor total em dinheiro gasto pelo município para tornar os serviços públicos acessíveis e para realizar investimentos que beneficiarão a população. Faça suas consultas abaixo e gere os relatórios das despesas.
Despesas
Despesa Total e Detalhada
Transferências Realizadas
Despesas por Credor
Licitação e Contratos
Cadastro de Inadimplentes
Contratos Administrativos
Licitações
Convênios e Outros Repasses
Convênios, Acordos e Ajustes
Consulta Detalhada
Servidores
Remuneração dos Servidores
Tabela de Diárias
Diárias e Despesas de Viagens
Informações Sobre a Previdência Social (INSS)
Contratações_Coronavírus (COVID-19)
RESPONSABILIDADE FISCAL
Demonstrativos Fiscais - LRF
Decreto de Programação e Execução Orçamentária e Financeira
Relatório de Gestão Fiscal - RGF
Relatório Resumido de Execução Orçamentária - RREO
Relatórios Circunstanciados
Demonstrativos Contábeis
2022
2021
2020
2019
Anexo 01 - Receita x Despesa
Planejamento e Orçamento
Lei Orçamentária Anual - LOA
Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO
Plano Plurianual - PPA
Plano de Contas
Prestação de Contas
Protocolos de entrega ao TCE/MA
IN Nº 28/1999 TCU - Contas Públicas
Decisões do TCE sobre as contas
Transparência
SIOPE - Educação
SIOPS - Saúde
Audiências e Consultas Públicas
Audiências Públicas - Metas Fiscais
Audiências Públicas - Peças Orçamentárias
Consulta Pública - LOA 2019
Consulta Pública - PPA 2018/2021
Consulta Pública - LOA 2020
DADOS DA GESTÃO
A Prefeitura
Agência de Notícias
Estrutura Organizacional
Leis Municipais
Ouvidoria do Município
Saúde
Atos e Deliberações
Concursos Públicos
Informações Classificadas e Desclassificadas
Informações e Inteligência Econômica
Relatórios de Gestão
Autorizações Concedidas para Estabelecimentos (Bares/Casas de Eventos 2020)
Relação Autorizações
Contribuintes que Emitiram Alvará pela SEMFAZ
Contribuintes que Não Emitiram Alvará pela SEMFAZ
Carta de Serviços ao Cidadão
Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento - SEPLAN
Controladoria Geral do Município - CGM
Divulgação de Dados das Operações Urbanas em São Luís
Processos Digitalizados 2012_2013_2014_2015_2016
Processos Digitalizados 2006_2007_2008_2009_2010_2011
Termos de Compromisso e Quitação de Operação Urbana
Regularidades Municipais
Previdência e Assistência Municipal
Precatórios
SAÚDE
Sustentabilidade
Arborização
EcoPontos
Limpeza Urbana
Política Nacional de Resíduos Sólidos
INFORMAÇÕES DO MUNICÍPIO
Turismo
APP Turismo São Luís (Android)
Mapa Turístico de São Luís
Turismo São Luís
Trânsito e Transporte
Linhas Integradas
Áreas de Interesse Público
Assistência Social
Educação
Meio Ambiente
Obras
Saúde
Órgãos e Responsáveis
Secretarias
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Outros
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Anexo 14 – Balanço Patrimonial
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