Consulta Pública - LOA 2019
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RECEITA
Receita Pública
é o montante total (impostos, taxas, contribuições e outras fontes de recursos) em dinheiro recolhido pelo Tesouro Nacional, incorporado ao patrimônio do Estado, que serve para custear as despesas públicas e as necessidades de investimentos públicos.
Receitas
Receita Total e Detalhada
Receita Tributária
Receita Patrimonial
Receita de Serviços
Receita de Contribuições
Deliberações
Combate a Evasão e Sonegação
Item novo
DESPESA
Despesas Públicas
- Valor total em dinheiro gasto pelo município para tornar os serviços públicos acessíveis e para realizar investimentos que beneficiarão a população. Faça suas consultas abaixo e gere os relatórios das despesas.
Despesas
Despesa Total e Detalhada
Transferências Realizadas
Despesas por Credor
Licitação e Contratos
Contratos Administrativos
Sistema de Acompanhamento de Contratações Públicas
Arquivo de Licitações
Atas de Registro de Preço
Cadastro de Contratos
Convênios e Outros Repasses
Convênios, Acordos e Ajustes
Consulta Detalhada
Servidores
Remuneração dos Servidores
Tabela de Diárias
Diárias e Despesas de Viagens
Informações Sobre a Previdência Social (INSS)
Contratações_Coronavírus (COVID-19)
RESPONSABILIDADE FISCAL
Demonstrativos Fiscais - LRF
Decreto de Programação e Execução Orçamentária e Financeira
Relatório de Gestão Fiscal - RGF
Relatório Resumido de Execução Orçamentária - RREO
Relatórios Circunstanciados
Demonstrativos Contábeis
Anexo 01 - Receita x Despesa
Anexo 02 - Despesa
Anexo 06 – Despesa Por Programa de Trabalho
Anexo 07 – Despesas Por Função/Subfunção/Programa
Anexo 08 – Despesa Por Vinculação de Recursos
Planejamento e Orçamento
Lei Orçamentária Anual - LOA
Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO
Plano Plurianual - PPA
Plano de Contas
Prestação de Contas
Protocolos de entrega ao TCE/MA
IN Nº 28/1999 TCU - Contas Públicas
Decisões do TCE sobre as contas
Transparência
SIOPE - Educação
SIOPS - Saúde
Audiências e Consultas Públicas
Audiências Públicas - Metas Fiscais
Audiências Públicas - Peças Orçamentárias
Consulta Pública - LOA 2019
Consulta Pública - PPA 2018/2021
Consulta Pública - LOA 2020
DADOS DA GESTÃO
A Prefeitura
Agência de Notícias
Estrutura Organizacional
Leis Municipais
Ouvidoria do Município
Atos e Deliberações
Concursos Públicos
Informações Classificadas e Desclassificadas
Informações e Inteligência Econômica
Relatórios de Gestão
Autorizações Concedidas para Estabelecimentos (Bares/Casas de Eventos 2020)
Relação Autorizações
Contribuintes que Emitiram Alvará pela SEMFAZ
Contribuintes que Não Emitiram Alvará pela SEMFAZ
Carta de Serviços ao Cidadão
Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento - SEPLAN
Controladoria Geral do Município - CGM
Divulgação de Dados das Operações Urbanas em São Luís
Processos Digitalizados 2012_2013_2014_2015_2016
Processos Digitalizados 2006_2007_2008_2009_2010_2011
Termos de Compromisso e Quitação de Operação Urbana
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